FAQS

O PSS é o documento que constitui um dos instrumentos fundamentais do planeamento e da organização da segurança no trabalho em estaleiros temporários ou móveis, ao dispor do sistema de coordenação de segurança, o que justifica a necessidade de aper- feiçoar a respetiva regulamentação.

PSS é obrigatório em obras sujeitas a projeto e que envolvam trabalhos que impliquem riscos especiais, ou a comunicação prévia da abertura do estaleiro.
Em trabalhos que não seja obrigatório o PSS mas que impliquem trabalhos com riscos especiais, a entidade executante deve elaborar Fichas de procedimentos de Segurança para esses trabalhos.